Resposta direta
Normas técnicas podem ser referências muito relevantes para avaliar qualidade, desempenho, segurança e boa técnica, mas a responsabilidade não deve ser concluída apenas pela existência de uma divergência abstrata. É necessário ligar a exigência técnica ao serviço executado, ao defeito e ao dano alegado.
Contratos e memoriais podem ainda incorporar expressamente determinadas normas. Em uma disputa, o laudo deve explicar qual parâmetro era aplicável à época do projeto e da execução e de que forma eventual não conformidade influenciou o problema.
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Contratos, prazos, documentos e circunstâncias específicas podem mudar a conclusão. Fale com um advogado do escritório.
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Paulo Reneu Simões dos Santos
Sócio fundador
OAB/PR 19.269 Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
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Sócio
OAB/PR 40.007 Direito Empresarial, Recuperação de Créditos, Direito Securitário
Kelly Suzana Passos de Aguiar
Advogada
OAB/PR 106.660 Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Construção Civil
Maria Eduarda Bochi Ribeiro
Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
