Resposta direta
A retenção pode ser legítima em determinadas situações, mas não deve ser feita de forma arbitrária. É preciso verificar o contrato, o estágio da obra, as medições, a gravidade do inadimplemento e se existe obrigação vencida da própria contratante.
Uma retenção desproporcional pode gerar outro inadimplemento e agravar a disputa. O caminho mais seguro costuma ser documentar os problemas, notificar formalmente a empresa, estabelecer prazo de correção e vincular eventual retenção às cláusulas contratuais e aos valores efetivamente controvertidos.
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