Resposta direta
Depende do imóvel. Se o bem é divisível (por exemplo, um terreno grande que pode ser desmembrado em lotes independentes), a divisão física é possível mediante aprovação da prefeitura e registro no cartório de imóveis.
Se o bem é indivisível (um apartamento ou sala comercial), a divisão física não é viável, devendo-se recorrer às alternativas de adjudicação com torna, venda ou manutenção em condomínio.
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OAB/PR 19.269 Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
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Maria Eduarda Bochi Ribeiro
Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
