Resposta direta
Para contratos de médio e longo prazo, sim, é altamente recomendável. Mudanças de tributos podem alterar preço líquido, fluxo de créditos, obrigações de emissão, reajustes e equilíbrio econômico.
O contrato deve dizer como mudanças legislativas serão tratadas e quem assume impactos específicos. Em contratos antigos, uma cláusula genérica de “tributos inclusos” pode não resolver as novas situações. A revisão deve priorizar contratos com vigência atravessando os anos de transição, margens estreitas e forte dependência de créditos tributários.
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