Resposta direta
Nem sempre. A compensação deve observar a legislação do tributo, procedimentos da administração competente e, quando o crédito decorre de decisão judicial, os requisitos específicos para sua utilização.
Compensar sem crédito líquido ou sem cumprir o procedimento correto pode gerar não homologação, multa e cobrança. O valor deve ter memória de cálculo, documentação de origem e enquadramento jurídico. O fato de uma tese circular na internet não transforma automaticamente o suposto crédito em valor disponível para compensação.
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