Resposta direta
Em regra, a doação é fato relevante para ITCMD, cuja disciplina e alíquotas dependem da legislação estadual e das normas aplicáveis no momento da transmissão. O fato de o objeto da doação serem quotas, e não diretamente imóveis, não transforma a operação automaticamente em isenta.
Também é necessário definir valor das quotas e observar regras de avaliação. Um planejamento sucessório deve calcular o imposto antes de formalizar a doação e considerar mudanças legislativas decorrentes da reforma tributária patrimonial.
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