Resposta direta
Isso depende da lei aplicável ao tipo societário, do contrato social e de eventual acordo de sócios. Muitas sociedades estabelecem direito de preferência, procedimento de notificação, prazo e condições para exercício.
Ignorar essas regras pode comprometer a operação. Antes de negociar com terceiro, é importante revisar restrições à transferência, quóruns e direitos de outros sócios. Também podem existir cláusulas de tag along, drag along ou opção que mudem completamente o processo de venda.
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Paulo Reneu Simões dos Santos
Sócio fundador
OAB/PR 19.269 Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
Marcelo Moço Corrêa
Sócio
OAB/PR 40.007 Direito Empresarial, Recuperação de Créditos, Direito Securitário
Kelly Suzana Passos de Aguiar
Advogada
OAB/PR 106.660 Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Construção Civil
Maria Eduarda Bochi Ribeiro
Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
