Resposta direta
É o mecanismo que define quando uma parte deverá recompor perdas sofridas pela outra por fatos previstos no contrato, como violação de declarações, descumprimento de obrigações ou contingências anteriores ao fechamento. Normalmente são negociados conceito de perda, franquia, valor mínimo de reclamação, limite máximo, prazo e procedimento de defesa de demandas de terceiros.
Uma cláusula genérica de “o vendedor responde por tudo” pode criar mais litígio do que segurança. A indenização precisa conversar com preço, due diligence e riscos conhecidos.
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OAB/PR 19.269 Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
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Kelly Suzana Passos de Aguiar
Advogada
OAB/PR 106.660 Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Construção Civil
Maria Eduarda Bochi Ribeiro
Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
