Resposta direta
Tem, quando é possível identificar as partes e demonstrar a manifestação de vontade. O problema não é a validade, é a prova e a extensão: conversa não define multa, prazo de rescisão, foro, garantia nem limite de responsabilidade.
Na disputa, cada lado sustenta uma leitura diferente do combinado.
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Paulo Reneu Simões dos Santos
Sócio fundador
OAB/PR 19.269 Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
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Sócio
OAB/PR 40.007 Direito Empresarial, Recuperação de Créditos, Direito Securitário
Kelly Suzana Passos de Aguiar
Advogada
OAB/PR 106.660 Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Construção Civil
Maria Eduarda Bochi Ribeiro
Advogada
OAB/PR 119.380 Direito Tributário, Direito Empresarial, Holding e Planejamento Patrimonial
