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Artigos Tributário/Fiscal Societário
A Compra de Imóveis em Leilão: Riscos jurídicos e como garantir a desocupação segura
30 de abril de 2026

A Compra de Imóveis em Leilão: Riscos jurídicos e como garantir a desocupação...

A compra de imóveis em leilão pode parecer uma excelente oportunidade para adquirir um bem por um valor aba...

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Acidentes com Ciclistas e Patinetes: A hierarquia de responsabilidade nas vias urbanas modernas
29 de abril de 2026

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A nova realidade do trânsito urbano: ciclistas, patinetes e a leiAs cidades brasileiras passaram por uma tr...

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SAC ou PRICE? Como a escolha do sistema de amortização impacta seu financiamento imobiliário
28 de abril de 2026

SAC ou PRICE? Como a escolha do sistema de amortização impacta seu financiame...

O que são os sistemas SAC e PRICE no financiamento imobiliárioAo contratar um financiamento imobiliário, um...

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Usucapião de Herança: É possível um herdeiro obter a propriedade exclusiva de um imóvel da família?
27 de abril de 2026

Usucapião de Herança: É possível um herdeiro obter a propriedade exclusiva de...

Usucapião entre herdeiros: quando um herdeiro pode reivindicar a propriedade exclusivaApós o falecimento de...

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Embriaguez ao Volante e Seguro: A seguradora pode negar o pagamento mesmo se o motorista não causou o acidente?
24 de abril de 2026

Embriaguez ao Volante e Seguro: A seguradora pode negar o pagamento mesmo se ...

A embriaguez ao volante é uma das situações mais delicadas no Direito Securitário. Muitos motoristas acredi...

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Prescrição Trienal: Não perca o prazo para processar por acidentes de trânsito ocorridos nos últimos anos
23 de abril de 2026

Prescrição Trienal: Não perca o prazo para processar por acidentes de trânsit...

Você sofreu um acidente de trânsito nos últimos anos e ainda não buscou seus direitos? Muitas pessoas deixa...

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Acidente com veículo alugado: A locadora responde solidariamente pelos danos causados pelo locatário?
20 de abril de 2026

Acidente com veículo alugado: A locadora responde solidariamente pelos danos ...

Os acidentes de trânsito envolvendo veículos alugados levantam uma questão jurídica que afeta diretamente a...

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Acidente com veículo de aplicativo: De quem é a responsabilidade civil em caso de danos ao passageiro?
16 de abril de 2026

Acidente com veículo de aplicativo: De quem é a responsabilidade civil em cas...

O aumento do uso de aplicativos de transporte em todo o Brasil trouxe mais praticidade para o dia a dia, ma...

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Distrato Imobiliário: Quais são os limites legais para a retenção de valores pela construtora?
15 de abril de 2026

Distrato Imobiliário: Quais são os limites legais para a retenção de valores ...

O distrato imobiliário é uma situação comum no mercado, especialmente quando o comprador decide desistir da...

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Obra atrasou e comprador quer rescindir: quais os direitos da construtora
14 de abril de 2026

Obra atrasou e comprador quer rescindir: quais os direitos da construtora

O atraso na entrega de obras é uma das situações mais sensíveis no mercado imobiliário. Quando isso acontec...

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Comprei imóvel e descobri dívida oculta do antigo dono: como resolver
10 de abril de 2026

Comprei imóvel e descobri dívida oculta do antigo dono: como resolver

Comprar um imóvel é um dos passos mais importantes da vida. No entanto, muitos compradores se deparam com u...

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Planejamento Patrimonial Ético: Limites da proteção de bens dos sócios frente às dívidas da empresa
13 de abril de 2026

Planejamento Patrimonial Ético: Limites da proteção de bens dos sócios frente...

O planejamento patrimonial é um tema cada vez mais buscado por empresários que desejam proteger seus bens p...

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